Maranhão

LEI Nº 4.964, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1985 – D.O. 26.12.85. Autor: Poder Executivo Reforma do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado …

TRT é esquecido até em Provimento da Reurb de 2026: PL no Senado pode corrigir falha histórica no reconhecimento dos técnicos Por Elder Jacarandá — …

Projeto altera a Lei nº 13.465/2017 e trata de reassentamento, participação da iniciativa privada, saneamento e planejamento urbano

INTERMAT abre processo seletivo para Analista Fundiário e Agrário; oportunidade reforça valorização da regularização fundiária