ITERPA: Conquistas que consolidam a Regularização Fundiária no Brasil
A regularização fundiária no Brasil avança para um novo patamar. Cada vez mais, consolida-se de forma estruturada e integrada, com foco na estruturação dos serviços estatais de regularização fundiária, buscando a redução da burocracia e o fortalecimento da presunção da boa-fé dos ocupantes de terras e imóveis ainda não regularizados.
O desafio atual exige a modernização de toda a cadeia estatal, desde a formulação de políticas até a execução em campo. Isso inclui:
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mecanismos tecnológicos avançados, como o uso de imagens de satélite e sistemas digitais de gestão territorial;
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normas atualizadas e não conflitantes, que assegurem segurança jurídica;
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a atuação coordenada de órgãos de governo, cartórios, judiciário e sociedade civil, dentro de um fluxo de governança fundiária.
No caso específico do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, vale destacar o papel de coordenação de Bruno Kono, servidor de carreira da autarquia que, à frente da presidência, vem imprimindo uma atuação marcada por expertise prática e inovação tecnológica.
Segundo o presidente, a participação dos servidores foi fundamental para essas conquistas, demonstrando não apenas dedicação técnica, mas também força institucional.
Servidores do ITERPA
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Bruno Kono – Presidente do ITERPA
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Mariceli Nascimento Moura – Diretora Técnica de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário
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Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo – Procurador Autárquico e Fundacional do ITERPA
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Gabriel Natário Ferreira – Coordenador de REURB do ITERPA
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Fernanda Jorge Sequeira – Diretora Jurídica do ITERPA
Parceiros do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
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Gabriela Canto Pires Santos Savian – Diretora de Políticas Públicas
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Raquel Rodrigues Poça – Coordenadora de Projeto
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Luiz Felipe Fadel – Analista de Pesquisa
*Projetos premiados do ITERPA no Prêmio Solo Seguro – CNJ
| Projeto | Eixo Temático |
|---|---|
| Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária – SICARF: Inovação e Governança Fundiária para a Modernização na Gestão de Terras no Estado do Pará | III – Gestão informacional e governança fundiária responsável |
| Regularização Fundiária de Territórios Tradicionais na Amazônia: a experiência do ITERPA na inovação e segurança jurídica para implementação de política pública | II – Regularização fundiária rural |
| Inovação Tecnológica e Celeridade na Regularização Fundiária Urbana no Pará: Justiça Social e Promoção de Cidades mais Sustentáveis | I – Regularização fundiária urbana |
Essas conquistas reforçam que o Programa Solo Seguro, criado e conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornou-se referência nacional a todos os estados da federação, inspirando a modernização institucional e tecnológica em todo o país.
Parabéns a todos que, com dedicação e compromisso, participaram desse projeto.
Uma resposta
Excelente trabalho , importante experiencia vinda do Pará, coordenado pelo ITERPA, presidido pelo amigo Bruno Kono, com apoio de abnegados servidores daquele instituto; outrora presidido por outro também competentíssimo amigo , Dr. José Benatti, sempre apoiado pelo pesquisador: Professor Giordano Trecanni e outros dentre os quais destaco o Mestre, Paraguassú Éleres, todos profundos conhecedores da realidade daquela punjante Unidade Federativa , que este ano, no próximo mês de novembro sediará a COP 30.