Audiência Pública do Intermat Detalha Projeto Inovador de Vetorização para Regularização Fundiária em Mato Grosso
Em um passo significativo para a transformação digital e a modernização da gestão fundiária em Mato Grosso, o Intermat realizou uma audiência pública detalhada sobre o Estudo Técnico Preliminar (ETP) dos Serviços de Vetorização. Conduzida por Bruna Cecconello Bento, diretora de Cartografia e Acervo Fundiário, e Anderson de Freitas Barros, gerente de Cadastro Fundiário, a sessão teve como objetivo principal apresentar e coletar sugestões para a contratação de uma empresa especializada em engenharia, que realizará serviços cruciais para a informação fundiária e cartográfica do estado.
Intermat e a Jornada da Transformação Digital
O Intermat, enquanto autarquia estadual, desempenha um papel fundamental na regularização fundiária rural e urbana, na gestão de informações e na emissão de certidões. A iniciativa de vetorização está em plena consonância com a política de transformação digital do governo estadual, que busca simplificar e agilizar o acesso dos cidadãos às informações públicas.
Como enfatizou Bruna Cecconello Bento: “o objetivo dessa política é que o cidadão tenha acesso a todas as informações da melhor e mais fácil forma possível.”
A diretoria de Cartografia e Acervo Fundiário do Intermat está focada em dois projetos principais para concretizar essa transformação:
- Digitalização do acervo físico: Um contrato iniciado há dois meses para digitalizar toda a massa documental (livros, processos, mapas), visando otimizar o atendimento ao cidadão.
- Vetorização de dados fundiários: O foco desta audiência pública, que consiste em transformar as informações digitalizadas em vetores para popular uma nova base de dados.
Com a vetorização, o Intermat almeja disponibilizar 18 serviços digitais aos cidadãos e automatizar a emissão de produtos, como buscas e certidões, reduzindo drasticamente o tempo de espera (uma certidão que hoje leva 30 dias poderá ser emitida automaticamente).
Documentos Fundiários Abrangidos e o Modelo de Execução
Os serviços de vetorização contemplarão uma vasta gama de documentos fundiários, englobando todas as informações do ambiente rural e urbano presentes no acervo do Intermat, como títulos definitivos, concessões, decisões judiciais averbadas, matrículas de aquisição do Estado, projetos de assentamentos, projetos de loteamento, plantas, cartas e mapas.
A contratação da empresa será dividida em dois lotes, para garantir a qualidade e a conformidade dos serviços:
- Lote 1 (Empresa 1): Responsável por quatro fases dos serviços.
- Lote 2 (Empresa 2): Responsável pela fase final de análise de conformidade.
É importante ressaltar que a empresa vencedora do Lote 1 não poderá concorrer no Lote 2, e vice-versa, para assegurar a independência na fiscalização e análise.
As Cinco Fases Detalhadas dos Serviços
O Estudo Técnico Preliminar do Intermat detalhou cinco fases essenciais, divididas entre os dois lotes, cada uma com seus serviços, produtos, critérios de aceite e níveis de complexidade:
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Fase 1: Diagnóstico (Lote 1, Empresa 1)
- Serviço: Estudo e classificação dos documentos fundiários conforme o nível de dificuldade para dimensionar o esforço.
- Produto: Relatório detalhado com plano de trabalho, classificação de dificuldade, dimensionamento de esforço e cronograma.
- Nível de Complexidade: Baixo.
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Fase 2: Preenchimento da Tabela de Atributo (Lote 1, Empresa 1)
- Serviço: Preencher os campos da tabela de atributos no sistema ArqGis com informações dos documentos.
- Produto: Registro fundiário conforme a estrutura do banco.
- Níveis de Complexidade: Variam de Baixa a Média (para documentos com escrita rebuscada do século XIX).
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Fase 3: Vetorização (Lote 1, Empresa 1)
- Serviço: Transformar informações em representação vetorial (ponto, linha, polígono).
- Produto: Polígono vetorizado em shapefile no sistema is, inserido no território com base na cartografia oficial de MT.
- Níveis de Complexidade: Variam de Baixa (documentos com coordenadas georreferenciadas) a Alta (documentos com descrição precária do perímetro ou escrita rebuscada do século XIX).
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Fase 4: Posicionamento (Lote 1, Empresa 1)
- Serviço: Inserir o vetor no território usando elementos naturais e artificiais (rios, rodovias, vizinhanças, coordenadas).
- Produto: Polígono posicionado na camada respectiva.
- Níveis de Complexidade: Variam de Baixa (documentos com coordenadas em todos os vértices) a Alta (documentos sem elementos que possibilitem o posicionamento seguro).
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Fase 5: Análise de Conformidade (Lote 2, Empresa 2)
- Serviço: Conferência e análise da qualidade dos serviços executados nas fases 1 a 4 pela Empresa 1.
- Produto: Relatório de conformidade emitido.
- Nível de Complexidade: Baixa.
Durante a audiência, foram apresentados exemplos práticos do acervo do Intermat, desde documentos manuscritos antigos até matrículas de aquisição recentes com informações georreferenciadas, ilustrando a diversidade e os desafios que o projeto enfrentará.