UBAU – ASPECTOS IMPORTANTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENÇA AMBIENTAL NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS REGIONAIS

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1º SEMINÁRIO ONLINE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMISSÃO NACIONAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA UBAU
ASPECTOS IMPORTANTES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE LICENÇA AMBIENTAL NO BRASIL: EXPERIÊNCIAS REGIONAIS

PROGRAMAÇÃO

21.09 17h

Situação da Regularização Fundiária versus Licença Ambiental.

Palestrantes:

  • Dr. Leonardo Bussolotto (advogado, com atuação em consultoria e auditorias ambiental),
  • Dr. Rodrigo Barros (advogado,p rofessor universitário, Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agronegócio da OAB/MG),
  • Dr. Marcos Saes (Advogado, com atuação destacada no assessoramento jurídico e estratégico de licenciamentos ambientais),
  • Dra. Rode Amélia Mar (advogada, Professora Universitária, Procuradora e assessora Jurídica em Direito Ambiental,
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC).
  • Moderador:  Dr.Paulo Figueira(CNAFUBAU-Região Norte).

Abertura
Dr. Rogério Reis Devisate (Presidente da CNAFUBAU e os Vice-Presidentes).

Regularização Fundiária como Instrumentos de Política Pública.
Dr. Rogério Reis Devisate (Advogado, Presidente da CNAFUBAU, Defensor Público e Escritor).

22.09

Situação da Regularização Fundiária versus Licença Ambiental.
Palestrantes:

  • Dr. Leonardo Bussolotto (advogado, com atuação em consultoria e auditorias ambiental),
  • Dr. Rodrigo Barros (advogado,p rofessor universitário, Presidente da Comissão de Direito Ambiental e Agronegócio da OAB/MG),
  • Dr.Marcos Saes (Advogado, com atuação destacada no assessoramento jurídico e estratégico de licenciamentos ambientais),
  • Dra. Rode Amélia Mar (advogada, Professora Universitária, Procuradora e assessora Jurídica em Direito Ambiental,
    Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SC).
  • Moderador: Dr.Paulo Figueira(CNAFUBAU-Região Norte)

23.09

17h Experiências Regionais de Regularização Fundiária.

Palestrantes:

  • Dr. Richard Martins Torsiano (Consultor internacional em governança e administração de terras),
  • Dr. Bruno Kono (Presidente do Instituto de Terras do Pará),
  • Dr. Márcio Glayton Araújo Grangeiro (Diretor Presidente do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA),
  • Dr. Marcelo Guimarães Rodrigues (Desembargador do Tribunal de justiça de Minas Gerais – TJMG),
  • Dr. José de Arimatéia (Oficial/RI – ANOREG, Campo Novo do Parecis/MT, Conselheiro da ANOREG/MT, Vice-presidente do IRIB).
  • Moderadores: Dr. Rogério Reis Devisate (Presidente
    da CNAFUBAU) e Dr. PauloRoberto (CNAFUBAU -Região Sul).

Encerramento
Dr. Darcy Walmor Zibetti (Presidente Nacional da UBAU), Dr. Rogerio Reis Devisate Reis (Presidente da CNAFUBAU,
Vice-Presidentes da Comissão Nacional Fundiária UBAU).

Canal Youtube para o acesso ao evento e inscrições:
Dia 21 de Setembro – Abertura e Painel 1 – https://youtu.be/zHIzn3nRFI;
Dia 22 de Setembro – Painel 2 – https://youtu.be/dePKJwbkk58;
Dia 23 de Setembro – Painel 3 – https://youtu.be/b5KG59BSAGg.

As inscrições para confirmar participação do evento será através do E-mail: comissaonacionalfundiariaubau@gmail.com

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